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Câmara aprova projeto que determina proteção imediata à mulher que denuncia violência

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade policial ou a partir de alegações escritas. A proposta será enviada à sanção presidencial. O Projeto de Lei 1604/22, do Senado, altera a Lei Maria […]

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Câmara lança cartilha para ajudar candidaturas de mulheres nas eleições de 2020

A Secretaria da Mulher da Câmara realizou reunião virtual nesta quita-feira (28) para lançar a Guia Acessível para a Candidatura das Mulheres. A Guia tem o objetivo de contribuir com a capacitação técnica e prática de mulheres que tenham interesse em se candidatar nas eleições municipais de 2020. A coordenadora-geral da Secretaria da Mulher, deputada

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1 100 Um terço das mulheres trabalha em agricultura

Um terço das mulheres trabalha em agricultura

Esta terça-feira, 14 de outubro, marca o Dia Internacional da Mulher Rural. O tema desse ano é “Mulheres e meninas rurais construindo resiliência ao clima”. Em mensagem sobre a data, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que “as mulheres rurais representam a coluna vertebral de muitas comunidades, mas continuam enfrentando obstáculos que as impedem

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1 144 e1569497178197 MUNIC 2018: Apenas 8,3% dos municípios têm delegacias especializadas de atendimento à mulher

MUNIC 2018: Apenas 8,3% dos municípios têm delegacias especializadas de atendimento à mulher

Em 2018, apenas 8,3% tinham delegacias especializadas de atendimento à mulher e 9,7% dos municípios brasileiros ofereciam serviços especializados de atendimento à violência sexual. Observou-se, também, que o percentual de municípios com organismo executivo de políticas para mulheres caiu entre 2013 (27,5%) e 2018 (19,9%), chegando ao patamar de 2009 (18,7%). Além disso, o percentual

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2 22 Agressores de mulheres deverão ressarcir custos com atendimento médico

Agressores de mulheres deverão ressarcir custos com atendimento médico

O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18). De acordo com o texto, “aquele

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7 12 Fórum reúne mulheres em Guanambi na defesa de seus direitos

Fórum reúne mulheres em Guanambi na defesa de seus direitos

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Guanambi, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, promoveu na manhã desta quinta-feira, dia 29, o III Fórum da Mulher, debatendo pautas de interesse da mulher e da sociedade. Na ocasião, pelo voto direto, foram escolhidos os representantes para a composição do Conselho, e

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