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LEI 1 Mães passam a ter o direito de amamentar em público, assegura Lei de Ivana Bastos

Mães passam a ter o direito de amamentar em público, assegura Lei de Ivana Bastos

Notícias, Estadual / Por

“A lei expressa mais uma vitória do nosso mandato para assegurar esse direito da mãe e uma necessidade da criança”, destacou a deputada Ivana Bastos, ao verificar no Diário Oficial, nesta sexta-feira (29), a promulgação da Lei nº 14.363 de sua autoria. De acordo com a legislação, que garante a mãe o direito de amamentar […]

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img20190128093411463 768x512 1 Sancionada lei que muda regras sobre barragens e prevê multas de até R$ 1 bi

Sancionada lei que muda regras sobre barragens e prevê multas de até R$ 1 bi

Deixe um comentário / Nacional, Notícias / Por

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com dois vetos, o projeto do Congresso Nacional que aumenta as exigências para as mineradoras quanto à segurança de barragens. A Lei 14.066/20 foi publicada na edição desta quinta-feira (1º) do Diário Oficial da União. A lei proíbe o uso de barragens construídas pelo método chamado a montante e prevê

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1 68 Câmara de Guanambi aprova fim de reeleição para mesa diretora

Câmara de Guanambi aprova fim de reeleição para mesa diretora

Notícias, Regional / Por

A Câmara de Vereadores de Guanambi, aprovou por unanimidade, emenda a Lei Orgânica do município, excluindo o processo de reeleição da mesa diretora da Casa, no mesmo período legislativo. A preposição foi de autoria do vereador Tião Nunes e subscrito pelos vereadores Carlos Jackson (Loló), Fausto Azevedo, Zaqueu Rodrigues e Fabricio Lopes. Fonte: Redação iGuanambi

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