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Corregedor pede esclarecimentos ao TJ-BA sobre denúncia de ‘supersalários’

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Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, instaurou de ofício nesta terça-feira (26/5) um pedido de providência para que o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Lourival Almeida Andrade, preste esclarecimentos sobre a denúncia de que servidores e magistrados do tribunal baiano recebem “supersalários” — vencimentos que superam o limite determinado pela Constituição. A denúncia foi […]

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MP-BA recomenda que escolas particulares renegociem contratos de ensino infantil, médio e fundamental

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que todas as instituições da rede privada de ensino de Salvador elaborem propostas de renegociação de contrato de prestação de serviços, considerando a suspensão ou alteração do modo de ensino durante o período de isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19. Na recomendação, o promotor de Justiça Solon

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IMAGEM NOTICIA 5 1 Defensoria Pública lança canal para receber denúncias de falta de água na Bahia

Defensoria Pública lança canal para receber denúncias de falta de água na Bahia

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A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) criou um formulário exclusivo para receber denúncias de falta de água em todo o estado. A Defensoria lembra que o acesso à água é um direito básico para todas as pessoas, ainda mais em tempos de pandemia do coronavírus. No formulário, que pode ser acessado clicando aqui, a população poderá fornecer informações como se

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4 2 Supremo aponta erro legislativo e derruba regra fixa para distribuição de vagas

Supremo aponta erro legislativo e derruba regra fixa para distribuição de vagas

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A determinação de um critério fixo para a distribuição das vagas eleitorais sobrantes fere o princípio da proporcionalidade e contraria o artigo 45 da Constituição Federal. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de trecho do artigo 4º da Lei 13.165/2015, em julgamento nesta quarta-feira (4/3). O resultado foi por maioria. Até

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4 11 TRF-1 exclui varas da Justiça Federal na Bahia e altera jurisdição no estado

TRF-1 exclui varas da Justiça Federal na Bahia e altera jurisdição no estado

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O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Carlos Moreira Alves, alterou a jurisdição da Seção Judiciária da Bahia e das Subseções Judiciárias de Alagoinhas, de Bom Jesus da Lapa, de Campo Formoso, de Feira de Santana, de Guanambi, de Ilhéus, de Itabuna, de Jequié, de Paulo Afonso e de Vitória da

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1 62 Férias de 60 dias do Judiciário custam R$ 4 bilhões por ano

Férias de 60 dias do Judiciário custam R$ 4 bilhões por ano

Nacional, Notícias / Por

Consideradas pela equipe econômica um dos “excessos” nos benefícios dados ao funcionalismo, as férias de 60 dias concedidas a algumas carreiras do setor público custam ao País cerca de R$ 4 bilhões ao ano. A estimativa foi feita pelo governo e inclui despesas como o pagamento do adicional de 1/3 de férias e do abono

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1 64 Polícia Federal deflagra na Bahia operação que investiga esquema de venda de sentenças judiciais

Polícia Federal deflagra na Bahia operação que investiga esquema de venda de sentenças judiciais

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (19), a Operação FAROESTE com o objetivo de desarticular possível esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.

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1 27 STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

Nacional, Notícias / Por

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. A expectativa é de que o julgamento seja finalizado hoje, quando ocorre a quinta sessão da Corte para discutir a questão. Até o momento, o placar do julgamento

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1 60 Ministro do TCU determina que governo suspenda campanha do pacote anticrime

Ministro do TCU determina que governo suspenda campanha do pacote anticrime

Notícias, Regional / Por

O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU) , determinou, nesta terça-feira (8/10), que o governo federal suspenda a campanha publicitária do pacote anticrime, elaborado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e que está em tramitação no Congresso Nacional. Vital atendeu pedido do subprocurador-geral do MP junto ao TCU Lucas

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