Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, instaurou de ofício nesta terça-feira (26/5) um pedido de providência para que o presidente…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que todas as instituições da rede privada de ensino de Salvador elaborem propostas…
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) criou um formulário exclusivo para receber denúncias de falta de água em todo o…
A determinação de um critério fixo para a distribuição das vagas eleitorais sobrantes fere o princípio da proporcionalidade e contraria…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Carlos Moreira Alves, alterou a jurisdição da Seção Judiciária…
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O texto-base foi…
Consideradas pela equipe econômica um dos “excessos” nos benefícios dados ao funcionalismo, as férias de 60 dias concedidas a algumas…
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (19), a Operação FAROESTE com o objetivo de desarticular possível esquema criminoso…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de…
O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU) , determinou, nesta terça-feira (8/10), que o governo…