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O deputado federal Charles Fernandes (PSD), manteve contato na última terça-feira (5), com o ministro da Agricultura Carlos Fávaro, durante reunião da comissão de Agricultura, pleiteando ajuda do ministério em caráter emergencial, para atender as demandas dos produtores, prefeitos, vereadores e lideranças políticas de toda região, no que diz respeito às reivindicações apresentadas durante o […]

Vai à sanção o texto substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que cria a política nacional de atenção psicossocial nas comunidades escolares. O PL 3.383/2021, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), foi aprovado pelo Senado em fevereiro de 2022 e seguiu para a Câmara. Nesta quarta-feira (6), senadores aprovaram em Plenário as mudanças feitas pelos

Dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio terão direito a pensão especial. É  o que prevê a Lei 14.717, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU). De iniciativa da Deputada Federal Maria do Rosário (PT-RS), o texto (PL 976/2022), foi aprovado no senado no dia  3 de outubro. — Trata-se de um