Em paralelo com a crise causada pelo coronavírus, o senado federal decidiu abrir para consulta pública uma votação sobre o projeto de lei complementar nº 183 de 2019 (PLP 183/2019) que regulamenta o disposto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal, para instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas.

O projeto institui o imposto sobre grandes fortunas, cujo fato gerador consiste na titularidade de patrimônio líquido de valor superior a 12 mil vezes o limite mensal de isenção do imposto de renda de pessoa física e cuja alíquota varia de 0,5% a 1%, de acordo com o valor do patrimônio.

A abertura da consulta acontece na mesma semana em que a presidência do senado emite uma dura nota contra o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro nesta última terça-feira (24).

Segundo alguns parlamentares a taxação de grandes fortunas poderia ajudar o governo a manter a renda de trabalhadores afetados pela quarentena causada pela pandemia global.

O atual relator do projeto é o Senador Major Olimpio do PSL paulista.

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Fonte: Revista Fórum

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