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STF afasta deputado Adolfo Menezes da presidência da AL-BA

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta segunda-feira o afastamento imediato do deputado Adolfo Menezes (PSD), do cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A decisão, assinada pelo ministro Gilmar Mendes e publicada nesta segunda-feira, atende ao pedido formulado pelo deputado estadual Hilton Coelho, do PSOL, que apontava uma inconstitucionalidade na eleição de Menezes para a presidência da Casa.

Com o afastamento do titular, a expectativa é de que a deputada Ivana Bastos (PSD), que exercia a função de primeira vice-presidente, assuma automaticamente a presidência do legislativo baiano. A mudança na liderança deverá ser oficializada nos próximos dias, enquanto os desdobramentos da decisão judicial continuam a repercutir no cenário político do estado.

O afastamento é preliminar. Gilmar Mendes deve julgar o mérito do caso posteriormente. Por ora, o deputado deverá ficar afastado do cargo até o julgamento final da reclamação.

Até  o fechamento desta reportagem, a AL-BA não se pronunciou sobre a decisão.

A VOTAÇÃO

A votação ocorreu no último dia 3, em sessão realizada na Alba, em Salvador. Hilton também se candidatou ao cargo, mas teve apenas um voto. Menezes foi reconduzido ao posto com 61 dos 62 votos válidos.

Fonte: Amanda Santos/Portal Vilson Nunes

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