Por recomendação do deputado Charles Fernandes (PSD-BA), a Comissão de Agricultura da Câmara aprovou o Projeto de Lei 4539/23, que cria a Política Nacional de Apoio à Reposição e à Ampliação do Rebanho de Bovinos (PNRAR), para ajudar mini, pequenos e médios produtores rurais.
O foco dessa política será facilitar a renovação e o aumento do rebanho de corte ou de leite, principalmente para os pecuaristas da agricultura familiar.
Crédito rural
A proposta também define o uso de instrumentos como crédito rural em condições favorecidas, pesquisa agropecuária direcionada, assistência técnica e extensão rural.
“A criação da PNRAR vai permitir a melhoria da qualidade dos rebanhos através de suporte técnico e organizacional, bem como a integração de esforços entre os níveis federal, estadual e municipal”, explicou o parlamentar.
Charles Fernandes ressaltou, ainda, que os instrumentos previstos pelo projeto são essenciais para superar os desafios enfrentados hoje por esses produtores.
“A limitação da taxa de juros a 5% ao ano e o estabelecimento de prazos flexíveis para o pagamento dos financiamentos são medidas que demonstram sensibilidade às condições econômicas dos pecuaristas e contribuem para a viabilidade de suas operações”, defendeu o relator.
Próximos passos
A matéria segue agora para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: ASCOM PSD
A Prefeitura de Guanambi publicou na última sexta-feira (21), no Diário Oficial do Município, o…
Um jovem de 20 anos, identificado como Reinaldo Cardoso Santos, conhecido como “Pinóquio”, foi assassinado…
A Jornada Pedagógica 2025 em Pindaí marcou o início do ano letivo com uma intensa…
O ex-prefeito de Jacaraci, Antônio Carlos, do PSD, deixou uma situação financeira negativa para a…
Na tarde deste domingo (23), por volta das 13h45, um caminhão Mercedes-Benz, carregado com mangas,…
[gallery size="full" link="file" ids="146030,146031,146032,146033,146034,146035,146036,146037,146038,146039,146040,146041,146042,146043,146044,146045,146046,146047,146048,146049,146050,146051,146052,146053,146054,146055,146056,146057,146058,146059,146060,146061,146062,146063,146064,146065,146066,146067,146068,146069,146070,146071,146072,146073,146074,146075,146076,146077,146078,146079,146080,146081,146082,146083,146084,146085,146086,146087,146088,146089,146090,146091,146092,146093,146094,146095,146096,146097,146098,146099,146100,146101,146102,146103,146104,146105,146106,146107,146108,146109,146110,146111,146112,146113,146114,146115,146116,146117,146118"]