Detentos condenados ao regime semiaberto recebem prisão domiciliar durante obras em conjunto penal em Brumado; entenda

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), uma reforma é realizada no local para atender questões estruturais. A obra é feita na unidade em que os detentos deveriam cumprir o regime semiaberto e, por isso, eles cumpriam pena com os outros detentos, do regime fechado.

A denúncia foi oferecida pela Defensoria Pública da Bahia e a Justiça determinou que os detentos deveriam ficar em suas respectivas casas, em prisão domiciliar, até que a obra seja finalizada.

A decisão não vale para quem cumpre prisão preventiva. Ao todo, 49 detentos foram beneficiados e 35 já tiveram as decisões cumpridas.

Incialmente, a SEAP informou que, enquanto estiverem no cumprimento da prisão domiciliar, os presos não serão monitorados por tornozeleira eletrônica pois a pasta não foi consultada pela Justiça sobre a possibilidade de disponibilizar os equipamentos para os detentos.

Porém, em nova nota, a SEAP informou que identificou que dois presos da lista apresentavam risco para a sociedade e, por isso, sinalizou a Justiça que eles deveriam usar a tornozeleira. A secretaria disse ainda que tem duas mil tornozeleiras sem uso e à disposição da Justiça.

Os detentos deverão voltar ao conjunto penal em 27 de maio, às 14h, que é a previsão de finalização da obra.

Fonte: G1/BA