IF Baiano: Campus Guanambi será sede do 10º Seminário Baiano de Solos
De 29 de outubro a 1º de novembro, Guanambi será sede do 10º Seminário Baiano de Solos…
Governo antecipará R$ 10 bi para compensar perda de ICMS
Brasília, (DF) – 27/07/2023 – O ministro Alexandre Padilha , faz a abertura da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), que instala a Comissão de Combate às Desigualdades. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
Brasília, (DF) – 27/07/2023 – O ministro Alexandre Padilha , faz a abertura da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), que instala a Comissão de Combate às Desigualdades. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar a perda com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O valor estava previsto para ser repassado em 2024, mas será pago ainda este ano.
De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou incluir a antecipação no Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que trata das perdas de ICMS e está em tramitação na Câmara dos Deputados.
“Isso significa uma compensação de R$ 2,5 bilhões a mais para os municípios brasileiros. [O presidente Lula] nos autorizou a incluir isso hoje no PLP, que já teve aprovada a urgência na semana passada, e o relatório vai ser apresentado pelo deputado Zeca Dirceu [PT-PR e relator do projeto]”, afirmou Padilha.
Outra medida acertada com o presidente Lula é a inclusão no projeto de uma compensação aos municípios pela queda, de julho a setembro, nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desta forma, as prefeituras irão receber um adicional de R$ 2,3 bilhões.
“Vai ter uma parcela extra do governo federal que compensa essa queda dos últimos três meses, garantindo também que os municípios tenham o FPM compensado, ajudando os municípios a tocar suas ações da saúde, habitação.”
A expectativa do governo, conforme Padilha, é que o PLP 136/23 seja aprovado nesta quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados e, em seguida, no Senado. Assim que aprovado, o governo iniciará os repasses aos estados, municípios e Distrito Federal.
Perda de ICMS
A compensação das perdas com o ICMS, imposto administrado pelos estados, ocorre por causa de leis complementares adotadas no ano passado, na gestão de Jair Bolsonaro, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo, impactando na arrecadação dos entes federativos.
O Projeto de Lei Complementar 136/23, enviado pelo Executivo, prevê compensação total de R$ 27 bilhões em razão das mudanças nas alíquotas, que será paga até 2026. O montante foi negociado entre o Ministério da Fazenda e os governos estaduais, e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho.
Fonte: Agência Brasil
Mais recentes
CPMI 8/1: Maia diz que general Braga Netto deve ser ouvido na próxima semana
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA),…
10ª edição da Operação Safra é lançada em Barreiras com entregas 11 viaturas para região Oeste
Onze viaturas para atender a região Oeste foram entregues durante o lançamento da 10ª edição da Operação…
Deputado Charles Fernandes se reúne com ministro da Educação e discute vinda de um campus da UFERSA que oferecerá curso de medicina gratuito, entre outros cursos, em Guanambi
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) está articulando junto ao ministério da Educação a implantação de um…
Deputada Ivana Bastos solicita ampliação do Colégio Estadual Luiz Viana em Guanambi
A deputada estadual Ivana Bastos segue empenhada em melhorar a qualidade da educação em Guanambi e região. Em mais uma iniciativa, a parlamentar…
Secretaria de Saúde de Guanambi, firma parceria com a SESAB para realizar 2.100 mamografias; saiba como agendar o exame
O Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Saúde (SESAB), firmou parceria com a Secretaria Municipal de Saúde do município de Guanambi com a…
Prefeitura de Pindaí anuncia primeiras atrações do São João 2025 e garante grande festa para a população
A Prefeitura Municipal de Pindaí já deu início aos preparativos para o tradicional São João 2025, considerado o maior evento do calendário cultural da cidade….
Prefeitura de Urandi avança com escutas do PPA Participativo em comunidades rurais
A Prefeitura de Urandi, sob a gestão do prefeito Warlei Oliveira e do vice-prefeito Sinha, segue promovendo encontros com moradores de distritos, povoados e comunidades…
Publicado aviso de licitação para obra de sistema de abastecimento de água em Feira da Mata e Dom Basílio
Foi publicado no Diário Oficial do Estado o aviso de licitação para a execução das obras do Sistema de Abastecimento de Água que beneficiará diversas…
Com equilíbrio fiscal, Prefeitura de Guanambi figura no ranking dos municípios baianos com uma das maiores Taxas de Investimentos
A Prefeitura de Guanambi segue se destacando a nível estadual, com índices oficiais, baseados em informações públicas das plataformas federais. Nesta semana, foi divulgado o…
Hugo Costa participa de posse do novo comandante do BOPE da PM-BA e discute demandas de Guanambi com deputada Ivana Bastos
O ex-vice-prefeito de Guanambi, Hugo Costa, esteve em Salvador nesta segunda-feira (14), acompanhado do vereador Paulo Costa e do secretário de Desenvolvimento Econômico de Guanambi,…
Presidente da Câmara de Palmas de Monte Alto visita Legislativo de Guanambi e reforça união regional
Na noite desta segunda-feira (14), a Câmara de Vereadores de Guanambi recebeu a visita institucional do presidente da Câmara de Palmas de Monte Alto, Domingos…
OAB Guanambi empossa nova diretoria para o triênio 2025-2027 em solenidade prestigiada
A Câmara Municipal de Guanambi foi palco, na noite da última quinta-feira (10), de uma concorrida solenidade que marcou a posse da nova diretoria da…
Candiba realiza o 1° Encontro Municipal do Sistema de Garantias de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente
Nos dias 10 e 11 de abril, o município de Candiba (BA) realizou o 1°Encontro Municipal do Sistema de Garantias de Direitos Humanos da Criança…
Novo Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Guanambi já realizou 180 cirurgias eletivas; previsão é de zerar demanda reprimida até junho
O Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Guanambi (HMG), inaugurado no início deste ano, já realizou 180 cirurgias eletivas. A unidade é dirigida pelo renomado…
Nos primeiros 100 dias de gestão, Prefeitura de Guanambi inaugurou 4 obras, toca 10 de forma simultânea e mais 2 estão planejadas para serem inauguradas
A Prefeitura de Guanambi está realizando um arrojado pacote de obras na sede, distritos e zona rural, nas áreas de educação, saúde e infraestrutura, maioria…
Micambi 2025 terá Xanddy Harmonia e Léo Santana como atrações principais na festa de aniversário de Guanambi
A Prefeitura de Guanambi confirmou neste sábado (12) as atrações que vão embalar a tradicional festa de aniversário da cidade. O Micambi 2025, que celebra…
São João do Gurutuba 2025 terá grandes atrações e promete ser o maior da história de Guanambi; confira a programação
A cidade de Guanambi já está em contagem regressiva para viver a maior edição do São João do Gurutuba. Em 2025, a tradicional festa junina…
Prefeito de Guanambi discute com empresários a realização da Exposição Agropecuária e Feira de Negócios em 2026 em novo Parque de Exposições
Durante a abertura oficial da Feira de Negócios, o prefeito Nal Azevedo reconheceu que diante do sucesso e crescimento do evento, torna-se praticamente impossível, a…
Presidente da ALBA discute desenvolvimento da Bahia com líderes da Indústria e do Comércio
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA, deputada Ivana Bastos, recebeu nesta terça-feira (8) a visita institucional dos presidentes da Federação das Indústrias…
Governo antecipará R$ 10 bi para compensar perda de ICMS
Brasília, (DF) – 27/07/2023 – O ministro Alexandre Padilha , faz a abertura da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), que instala a Comissão de Combate às Desigualdades. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
Brasília, (DF) – 27/07/2023 – O ministro Alexandre Padilha , faz a abertura da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), que instala a Comissão de Combate às Desigualdades. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar a perda com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O valor estava previsto para ser repassado em 2024, mas será pago ainda este ano.
De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou incluir a antecipação no Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que trata das perdas de ICMS e está em tramitação na Câmara dos Deputados.
“Isso significa uma compensação de R$ 2,5 bilhões a mais para os municípios brasileiros. [O presidente Lula] nos autorizou a incluir isso hoje no PLP, que já teve aprovada a urgência na semana passada, e o relatório vai ser apresentado pelo deputado Zeca Dirceu [PT-PR e relator do projeto]”, afirmou Padilha.
Outra medida acertada com o presidente Lula é a inclusão no projeto de uma compensação aos municípios pela queda, de julho a setembro, nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desta forma, as prefeituras irão receber um adicional de R$ 2,3 bilhões.
“Vai ter uma parcela extra do governo federal que compensa essa queda dos últimos três meses, garantindo também que os municípios tenham o FPM compensado, ajudando os municípios a tocar suas ações da saúde, habitação.”
A expectativa do governo, conforme Padilha, é que o PLP 136/23 seja aprovado nesta quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados e, em seguida, no Senado. Assim que aprovado, o governo iniciará os repasses aos estados, municípios e Distrito Federal.
Perda de ICMS
A compensação das perdas com o ICMS, imposto administrado pelos estados, ocorre por causa de leis complementares adotadas no ano passado, na gestão de Jair Bolsonaro, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo, impactando na arrecadação dos entes federativos.
O Projeto de Lei Complementar 136/23, enviado pelo Executivo, prevê compensação total de R$ 27 bilhões em razão das mudanças nas alíquotas, que será paga até 2026. O montante foi negociado entre o Ministério da Fazenda e os governos estaduais, e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho.
Fonte: Agência Brasil
Mais recentes
Secretaria de Saúde de Guanambi, firma parceria com a SESAB para realizar 2.100 mamografias; saiba como agendar o exame
O Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Saúde (SESAB), firmou parceria com a Secretaria Municipal…
Prefeitura de Pindaí anuncia primeiras atrações do São João 2025 e garante grande festa para a população
A Prefeitura Municipal de Pindaí já deu início aos preparativos para o tradicional São João 2025, considerado…
Prefeitura de Urandi avança com escutas do PPA Participativo em comunidades rurais
A Prefeitura de Urandi, sob a gestão do prefeito Warlei Oliveira e do vice-prefeito Sinha, segue promovendo…
Publicado aviso de licitação para obra de sistema de abastecimento de água em Feira da Mata e Dom Basílio
Foi publicado no Diário Oficial do Estado o aviso de licitação para a execução das obras do…
Com equilíbrio fiscal, Prefeitura de Guanambi figura no ranking dos municípios baianos com uma das maiores Taxas de Investimentos
A Prefeitura de Guanambi segue se destacando a nível estadual, com índices oficiais, baseados em informações públicas…
Secretaria de Saúde de Guanambi, firma parceria com a SESAB para realizar 2.100 mamografias; saiba como agendar o exame
O Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Saúde (SESAB), firmou parceria com a Secretaria Municipal de Saúde do município de Guanambi com a…
Prefeitura de Pindaí anuncia primeiras atrações do São João 2025 e garante grande festa para a população
A Prefeitura Municipal de Pindaí já deu início aos preparativos para o tradicional São João 2025, considerado o maior evento do calendário cultural da cidade….
Prefeitura de Urandi avança com escutas do PPA Participativo em comunidades rurais
A Prefeitura de Urandi, sob a gestão do prefeito Warlei Oliveira e do vice-prefeito Sinha, segue promovendo encontros com moradores de distritos, povoados e comunidades…
Publicado aviso de licitação para obra de sistema de abastecimento de água em Feira da Mata e Dom Basílio
Foi publicado no Diário Oficial do Estado o aviso de licitação para a execução das obras do Sistema de Abastecimento de Água que beneficiará diversas…
Com equilíbrio fiscal, Prefeitura de Guanambi figura no ranking dos municípios baianos com uma das maiores Taxas de Investimentos
A Prefeitura de Guanambi segue se destacando a nível estadual, com índices oficiais, baseados em informações públicas das plataformas federais. Nesta semana, foi divulgado o…
Hugo Costa participa de posse do novo comandante do BOPE da PM-BA e discute demandas de Guanambi com deputada Ivana Bastos
O ex-vice-prefeito de Guanambi, Hugo Costa, esteve em Salvador nesta segunda-feira (14), acompanhado do vereador Paulo Costa e do secretário de Desenvolvimento Econômico de Guanambi,…
Presidente da Câmara de Palmas de Monte Alto visita Legislativo de Guanambi e reforça união regional
Na noite desta segunda-feira (14), a Câmara de Vereadores de Guanambi recebeu a visita institucional do presidente da Câmara de Palmas de Monte Alto, Domingos…
OAB Guanambi empossa nova diretoria para o triênio 2025-2027 em solenidade prestigiada
A Câmara Municipal de Guanambi foi palco, na noite da última quinta-feira (10), de uma concorrida solenidade que marcou a posse da nova diretoria da…
Candiba realiza o 1° Encontro Municipal do Sistema de Garantias de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente
Nos dias 10 e 11 de abril, o município de Candiba (BA) realizou o 1°Encontro Municipal do Sistema de Garantias de Direitos Humanos da Criança…
Novo Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Guanambi já realizou 180 cirurgias eletivas; previsão é de zerar demanda reprimida até junho
O Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Guanambi (HMG), inaugurado no início deste ano, já realizou 180 cirurgias eletivas. A unidade é dirigida pelo renomado…
Nos primeiros 100 dias de gestão, Prefeitura de Guanambi inaugurou 4 obras, toca 10 de forma simultânea e mais 2 estão planejadas para serem inauguradas
A Prefeitura de Guanambi está realizando um arrojado pacote de obras na sede, distritos e zona rural, nas áreas de educação, saúde e infraestrutura, maioria…
Micambi 2025 terá Xanddy Harmonia e Léo Santana como atrações principais na festa de aniversário de Guanambi
A Prefeitura de Guanambi confirmou neste sábado (12) as atrações que vão embalar a tradicional festa de aniversário da cidade. O Micambi 2025, que celebra…
São João do Gurutuba 2025 terá grandes atrações e promete ser o maior da história de Guanambi; confira a programação
A cidade de Guanambi já está em contagem regressiva para viver a maior edição do São João do Gurutuba. Em 2025, a tradicional festa junina…
Prefeito de Guanambi discute com empresários a realização da Exposição Agropecuária e Feira de Negócios em 2026 em novo Parque de Exposições
Durante a abertura oficial da Feira de Negócios, o prefeito Nal Azevedo reconheceu que diante do sucesso e crescimento do evento, torna-se praticamente impossível, a…
Presidente da ALBA discute desenvolvimento da Bahia com líderes da Indústria e do Comércio
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA, deputada Ivana Bastos, recebeu nesta terça-feira (8) a visita institucional dos presidentes da Federação das Indústrias…