Câmara de Vereadores de Pindaí aprova crédito especial de R$ 500 mil para a Educação
A Câmara de Vereadores de Pindaí realizou, na manhã da última sexta-feira (28), uma sessão extraordinária para…
A Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Bahia, divulgou no sábado, 11, uma nota em que manifesta repúdio contra a música do cantor Neto Lx. Segundo a OAB, a letra pratica violência de gênero contendo falas atentatórias à dignidade das mulheres.
Na música, divulgada nas redes sociais, o cantor ironiza o pedido de pensão alimentícia e diz versos como “quer luxar? Então vá trabalhar, filha”.
A letra tem outros “recados” como “nunca foi amor, sempre foi a pensão” e “não quer saber de trampo, só quer vier de pensão”. Ele ainda canta que “filho não é comércio, arrume um emprego pra você”.
Na nota, a OAB-BA diz que “o vídeo deprecia mulheres em situação de vulnerabilidade, expressando discurso revanchista e violento, além de ferir os direitos de crianças e adolescentes ao ridicularizar o regramento jurídico que disciplina o direito constitucional de alimentos como via de proteção aos menores em desenvolvimento.
O fato ocorrido traz à superfície outra constatação não menos importante: inúmeras mulheres são, constantemente, vítimas de violência por exercerem seu papel de garantidoras e representantes legais na defesa dos direitos de seus filhos.
A liberdade de expressão, essência de manifestações artísticas e musicais, não autoriza ninguém a destilar discurso de ódio, especialmente quando atinge mulheres, crianças e adolescentes e seus direitos fundamentais”.
A nota é assinada pela OAB da Bahia; Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher da OAB-BA e Comissão da Mulher Advogada da OAB-BA.
Fonte: Justiça no Interior
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Nos dias 10 e 11 de abril, o município de Candiba (BA) realizou o 1°Encontro Municipal do Sistema de Garantias de Direitos Humanos da Criança…
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A nota é assinada pela OAB da Bahia; Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher da OAB-BA e Comissão da Mulher Advogada da OAB-BA.
Fonte: Justiça no Interior
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