O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Edson Fachin, e o vice-presidente do TSE, Alexandre de Moraes, assinaram nesta terça-feira (5) um termo de cooperação para o enfrentamento da desinformação nas eleições. Moraes vai assumir a presidência do tribunal no período eleitoral. As iniciativas definidas serão realizadas de forma voluntária e gratuita, não implicando compromissos financeiros ou transferências de recursos entre o TSE e a Câmara.
O documento tem como objetivo combater as chamadas fake news (notícias falsas) e garantir a legitimidade e integridade do pleito de outubro. Lira destacou que a democracia brasileira vive hoje o maior período de estabilidade política desde a proclamação da República e defendeu serenidade e transparência no processo eleitoral. “Estamos aqui dialogando sobre o processo eleitoral que deve acontecer com muita serenidade e transparência e absoluto respeito à liberdade de expressão, de votação e da vontade do povo brasileiro”, disse Lira.
Fachin afirmou que a Justiça Eleitoral estará a postos para cumprir seu papel institucional de firmeza e serenidade na organização das eleições de outubro. Para o presidente do TSE, a parceria com a Câmara trará paz e segurança ao processo.
“Todos nós sabemos que a desinformação pode muito, mas não pode tudo, e a democracia pode mais. Esse ato é uma profissão de fé na democracia e no combate à desinformação”, destacou Edson Fachin.
Pelo texto, as instituições se comprometem a realizar atividades voltadas à conscientização da ilegalidade das práticas de desinformação; a adotar medidas para desestimular e denunciar condutas ilegais em campanhas e o envio de disparo em massa de mensagens de propaganda política em desacordo com a legislação; auxiliar na defesa da integridade do processo eleitoral e da confiabilidade do sistema eletrônico de votação; e difundir conteúdos oficiais produzidos pelo TSE, incluindo serviços úteis ao eleitor.
De acordo com o termo de cooperação, a produção e difusão de informações falsas e fraudulentas pode representar risco a bens e valores essenciais à sociedade, como a democracia. O documento afirma ainda que Câmara dos Deputados é a instituição que desempenha um papel-chave no debate público e na democracia brasileira e ressalta a importância da união de esforços entre as duas instituições na construção de um ambiente informacional saudável e transparente no qual seja desestimulada a criação e disseminação de notícias falsas e de discursos de ódio.
Programa permanente
Eles também assinaram um protocolo de intenções com o objeto estabelecer a cooperação institucional, a ser detalhada mais à frente juntamente com o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral. O objetivo desse programa é combater, de modo ininterrupto, a desinformação relacionada à Justiça Eleitoral, ao sistema eletrônico de votação e ao processo eleitoral em suas diferentes fases.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Prefeitura de Urandi, por meio das Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social, realizou…
Atendendo uma reivindicação do vereador licenciado e secretário de Agricultura Vanderlei Florêncio, o prefeito Nal…
Uma mulher de 59 anos morreu nas dependências do Fórum Ministro Hermes Lima, em Guanambi, na…
A Sessão Ordinária desta segunda-feira (28), contou com diferentes representantes da comunidade que trouxeram importantes…
Nesta segunda (28), os diretores do Rotary Club e Casa da Amizade se reuniram na…
[gallery size="full" link="file" ids="148777,148778,148779,148780,148781,148782,148783,148784,148785,148786,148787,148788,148789,148790,148791,148792,148793,148794,148795,148796,148797,148798,148799,148800,148801,148802,148803,148804,148805,148806,148807,148808,148809,148810,148811,148812,148813,148814,148815,148816,148817,148818,148819,148820,148821,148822,148823,148824,148825,148826,148827,148828,148829,148830,148831,148832,148833,148834,148835,148836,148837,148838,148839,148840,148841,148842,148843,148844,148845,148846,148847,148848,148849,148850,148851,148852,148853,148854,148855,148856,148857,148858,148859,148860,148861,148862,148863,148864,148865,148866,148867,148868,148869,148870,148871,148872,148873,148874,148875,148876,148877,148878,148879,148880,148881,148882,148883,148884,148885,148886,148887,148888,148889,148890,148891,148892,148893,148894,148895,148896,148897,148898,148899,148900,148901,148902,148903,148904,148905,148906,148907,148908,148909,148910,148911,148912,148913,148914,148915,148916,148917,148918,148919,148920,148921,148922,148923,148924,148925,148926,148927,148929,148930,148931,148932,148933,148934,148935,148936,148937,148938,148939,148940,148941,148942,148943,148944,148945,148946,148947,148948,148949,148950,148951,148952,148953,148954,148955,148956,148957,148958,148959,148960,148961,148962,148963,148964,148965,148966,148967,148968,148969,148970,148971,148972,148973,148974,148975,148976,148977,148978,148979,148980,148981,148982,148983,148984,148985,148986,148987,148988,148989,148990,148991,148992,148993,148994,148995,148996,148997,148998,148999,149000,149001,149002,149003,149004,149005,149006,149007,149008,149009,149010,149011,149012,149013,149014,149015,149016,149017,149018,149019,149020,149021,149022,149023,149024,149025,149026,149027,149028,149029,149030,149031,149032,149033,149034,149035,149036,149037,149038,149039,149040,149041,149042,149043,149044,149045,149046,149047,149048,149049,149050,149051,149052,149053,149054,149055,149056,149057,149058,149059,149060,149061,149062,149063,149064,149065,149066,149067,149068,149069,149070,149071,149072,149073,149074,149075,149076,149077,149078,149079,149080,149081,149082,149083,149084,149085,149086,149087,149088,149089,149090,149091,149092,149093,149094,149095,149096,149097,149098,149099,149100,149101,149102,149103,149104,149105,149106,149107,149108,149109,149110,149111,149112,149113,149114,149115,149116,149117,149118,149119,149120,149121,149122,149123,149124,149125,149126,149127,149128,149129,149130,149131,149132,149133,149134,149135,149136"]