Prefeitura de Riacho de Santana recebe prêmio de boas práticas de Gestão Pública
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Visando conter a crise causada pela a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), a gestão municipal anuncia um pacote de medidas emergências que ajudará o município se equilibrar economicamente nesse período de dificuldade financeira enfrentado em todo país. A primeira medida contida nesse pacote, é a ampliação da Distribuição de cestas básicas através da Secretaria de Assistência Social (SAS) às famílias em condição de vulnerabilidade existentes no município. Desde janeiro, a gestão já vem fazendo à distribuição dessas cestas à todas as famílias credenciadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), mas a partir agora, será ampliada essa distribuição.
Atualmente, aproximadamente 750 famílias são cadastradas no CRAS do município, e as mesmas já solicitaram cestas básicas por não terem condições de se alimentarem por conta própria. E essa realidade, foi um dos pontos principais que levou a gestão pública a pensar em formas para contribuir na sobrevivência dessas famílias. E assim, serão investidos cerca de R$ 100 mil reais da assistência social, e mais R$ 100 mil reais de recursos próprios do município totalizando R$ 200 mil reais para aquisição de cestas básicas para as famílias carentes.
Em parceria com a administração do município, a empresa Greystone Mineradora que irá atuar na extração de minério no município de Urandi, irá também contribuir no fornecimento de cestas básicas, onde em conversa com gestor municipal, se comprometeu em doar 450 cestas para 150 famílias pelo período de três meses. Das 750 famílias cadastradas no CRAS, o município irá atender 600, e a empresa mineradora atenderá 150 famílias, atendendo, portanto, toda demanda existente na Secretaria de Assistência Social. A gestão já publicou em seu diário oficial o pregão eletrônico onde por meio do mesmo, fará as aquisições de todas as cestas básicas ofertadas, e acredita que, em breve, já se iniciará a distribuição para as famílias. À gestão informou ainda, que não será necessário ir até a prefeitura para adquirir os alimentos, pois o processo de distribuídas será por meio de critérios da assistência social, onde as famílias serão analisadas pela equipe da secretaria do município. As famílias que se julgarem necessitadas, terão que procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para poderem fazer seus cadastros, a assim, terem o mesmo analisado pela a secretaria.
A segunda medida desse pacote, é a distribuição dos kits da alimentação escolar para os alunos rede municipal de ensino, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PENAE). Hoje, a prefeitura já tem um recurso na conta do município no valor de R$ 306 mil oriundos do referido programa, mas além desse recuso, a administração irá entrar com uma contrapartida completar o valor R$ 495 mil para comprar 8.100 kits escolares que serão distribuídas a cada 02 meses para 2.700 alunos no período de seis meses. Os kits serão compostos por produtos comprados da agricultura familiar município, com isso, será valorizada a agricultura do município com também será um incentivo para os produtores rurais. A gestão afirma que já foi publicada a licitação para a compra desses kits escolares e logo serão distribuídos.
Outra medida desse pacote é a terceira, que trata da lei do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) se dará por meio da anistia fiscal, de multas e juros municipais como; ISS, IPTU, ITP e demais taxas cobradas pelo o município, nesse caso, os juros e as multas de quem deve ao município serão anistiadas. A Câmara Municipal já aprovou essa medida, a lei foi sancionada, e será publicada no diário oficial do município. As pessoas do município, poderão solicitarem a adesão ao REFIS para parcelarem suas dividas em ate 12 vezes sem juros e sem multas.
A quarta e última medida desse pacote, trata-se da lei Comercio Forte e Cidade Valorizada. Onde será um projeto de lei que será enviado para a Câmara Municipal que será votado pelos os vereadores. Uma vez aprovada pelo poder legislativo, essa lei visa incentivar toda a população a comprar no próprio comercio municipal. Esse incentivo será da seguinte forma, a pessoas que comprar no comercio local, ira solicitar a nota fiscal e poderá apresentá-la na Sala do Empreendedor do município, onde o mesmo receberá um cupom onde cada compra realizada concorrer a oito sorteios de vários prêmios, e os sorteios serão realizados no decorre do ano de primeiro de maio a 15 de dezembro, com diversos prêmios para a população. A gestão espera que com essa medida, além de fomentar a economia do município, o comerciante ganhará e à população ganhará também, sem falar que, trará muito mais desenvolvimento para o município. Essas são as ações que gestão municipal vem fazendo a cada dia, para conter os efeitos da crise causada pela a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
Fonte: ASCOM
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Fonte: ASCOM
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