Paramirim: Tribunal decide que ex-prefeito Júlio Bittencourt está apto a se candidatar

Por iGuanambi
17/06/2020 - 00h00 - Atualizado 17 de junho de 2020

Publicado em -

screenshot_20200617-17493537103548114494340045.
screenshot_20200617-17493537103548114494340045.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, reverteu ontem (16) uma decisão monocrática que suspendia os direitos políticos do médico e ex-prefeito de Paramirim Júlio Bernardo Bittencourt (PSD).

Em 2013, o Ministério Público Federal ofereceu uma denúncia contra ele por suposta prática de improbidade administrativa, que teria ocorrido no início do seu mandato em 2009. Ele negou as acusações, alegando que não cometeu irregularidades e que seguiu toda a legislação.

Em 2017, com base nas acusações do MPF, um juiz federal de primeira instância proferiu sentença condenando Bittencourt à suspensão dos direitos políticos por 5 anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público.

A defesa do médico recorreu à instância superior, alegando erros no processo e na sentença e reafirmando a sua inocência. O recurso foi julgado nessa terça-feira (16) pela 3ª Turma do TRF-1, que anulou a decisão anterior e reverteu a suspensão dos direitos políticos, deixando o ex-prefeito em plenas condições de disputar as eleições municipais de 2020. No momento, ele é o principal nome da oposição para enfrentar Gilberto Brito (PSB), atual prefeito e provável candidado à reeleição.

No fim da noite de ontem, Júlio se pronunciou por meio de um vídeo publicado nas redes sociais.

Fonte: Paramirim Agora

Mais recentes

pr 3 Prefeitura de Guanambi mantém obras e serviços

Prefeitura de Guanambi mantém obras e serviços

Em que pese as dificuldades e as atenções voltadas para o trabalho e prevenção do coronavírus, a…

11032020 analista do laboratorio da fiocruz estuda amostra de teste de covid 19 o novo coronavirus 1583953665361 v2 1920x1279 e1586899717751 Governo brasileiro cria canal para receber projetos sobre coronavírus e libera R$ 50 milhões para pesquisas sobre a Covid-19

Governo brasileiro cria canal para receber projetos sobre coronavírus e libera R$ 50 milhões para pesquisas sobre a Covid-19

O Ministério da Saúde criou um canal de comunicação para receber projetos de pesquisa e inovação sobre…

re 1 Sudoeste: Reunião define pela criação do Comitê Regional de Monitoramento do Coronavírus

Sudoeste: Reunião define pela criação do Comitê Regional de Monitoramento do Coronavírus

A Policlínica Regional de Guanambi sediou na manhã desta terça-feira, 14, uma reunião convocada pelo Consórcio Regional…

IMAGEM NOTICIA 5 Conquista, Guanambi e Porto Seguro passarão a realizar testes do coronavírus

Conquista, Guanambi e Porto Seguro passarão a realizar testes do coronavírus

Atualmente realizados apenas no Laboratório Central do Estado (Lacen-BA) de Salvador, os testes diagnósticos para o novo…

10109380120201404 e1589812366568 Secretaria de Saúde de Urandi realiza Ronda Sanitária

Secretaria de Saúde de Urandi realiza Ronda Sanitária

A Secretaria de Saúde de Urandi através Vigilância Epidemiológica, estão durante todo o mês de abril realizando…

SaveClip.App 639975055 17877420939482610 5296902115308694913 n Prefeitura de Sebastião Laranjeiras realiza Jornada Pedagógica com foco na formação cidadã

Prefeitura de Sebastião Laranjeiras realiza Jornada Pedagógica com foco na formação cidadã

Com o objetivo de investir na educação e fortalecer a formação da cidadania e das futuras gerações, a Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, por meio…

tribunal de justica do estado da bahia tj ba 2886455 article TJ-BA abre inscrições nesta segunda (23) para 831 vagas com salários de até R$ 11,1 mil

TJ-BA abre inscrições nesta segunda (23) para 831 vagas com salários de até R$ 11,1 mil

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) abre nesta segunda-feira (23) as inscrições para o processo seletivo simplificado que vai preencher até 831…

auto upload 3152164 Concursos públicos abertos têm mais de três mil vagas e salários de até R$ 22,5 mil

Concursos públicos abertos têm mais de três mil vagas e salários de até R$ 22,5 mil

Com o Carnaval no passado, os concurseiros que podem ter se distraído no período voltam as atenções ao calendário de concursos públicos abertos. Para quem…

9500 Obras da Fiol 840x525 1 Mota-Engil negocia com governo pacote com Fiol 1, Porto Sul e mina em Caetité

Mota-Engil negocia com governo pacote com Fiol 1, Porto Sul e mina em Caetité

O grupo português Mota-Engil negocia com o governo federal um acordo para assumir, em um único pacote, as concessões da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol)…

Gimmy 1 Trabalho de Ivana Bastos e Gimmy assegura mais de R$ 3 milhões para a obra do Cais em Malhada

Trabalho de Ivana Bastos e Gimmy assegura mais de R$ 3 milhões para a obra do Cais em Malhada

A obra de revitalização do Cais de Malhada já é uma realidade. Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (19) o convênio para…

Captura de tela 2026 02 20 193027 3 Prefeitura de Urandi realiza mutirão oftalmológico no distrito de Cantinho

Prefeitura de Urandi realiza mutirão oftalmológico no distrito de Cantinho

A Prefeitura de Urandi, por meio da Secretaria de Saúde, segue investindo e fortalecendo políticas públicas voltadas à ampliação da assistência à saúde dos munícipes….

WhatsApp Image 2026 02 18 at 14.19.56 Prefeitura celebrará os 37 anos de Iuiu com entrega de obras estruturantes e presente surpresa anunciado pelo deputado Cláudio Cajado

Prefeitura celebrará os 37 anos de Iuiu com entrega de obras estruturantes e presente surpresa anunciado pelo deputado Cláudio Cajado

Nos dias 20 e 21 de fevereiro, a Prefeitura de Iuiu realizará uma programação especial em comemoração ao 37º Aniversário de Emancipação Político-administrativa do município….

20250225073104174047946475b4f0 Câmara Municipal de Guanambi realiza abertura do Ano Legislativo 2026 na próxima terça-feira (24)

Câmara Municipal de Guanambi realiza abertura do Ano Legislativo 2026 na próxima terça-feira (24)

A Câmara Municipal de Guanambi realizará, na próxima terça-feira, dia 24 de fevereiro de 2026, às 9h da manhã, a Sessão de Abertura do Ano Legislativo…

WhatsApp Image 2026 02 18 at 06.08.08 Prefeita Valdinha acompanha Operação Tapa-Buracos na BA-160 durante o carnaval

Prefeita Valdinha acompanha Operação Tapa-Buracos na BA-160 durante o carnaval

Mesmo com o período de carnaval, as ações administrativas seguem em Iuiu. Em plena terça-feira de carnaval, a prefeita Valdinha esteve acompanhando de perto as…

WhatsApp Image 2026 02 14 at 07.35.33 Polícia Militar recupera objetos e prende suspeitos de furto em Tanque Novo

Polícia Militar recupera objetos e prende suspeitos de furto em Tanque Novo

Na tarde desta sexta-feira (13), por volta das 17h40, a Polícia Militar da Bahia, por meio do 4º Pelotão da 94ª CIPM, prendeu dois indivíduos…

Design sem nome 1 Melhoria da logística rodoviária impulsiona turismo no sudoeste e oeste da Bahia

Melhoria da logística rodoviária impulsiona turismo no sudoeste e oeste da Bahia

A melhoria da logística rodoviária na região sudoeste e oeste da Bahia tem contribuído para o fortalecimento do turismo. Pessoas que antes preferiam destinos como…

correios agencia destaque e1742855969147 Correios implantam CEP por logradouro em cinco municípios do interior da Bahia; veja quais

Correios implantam CEP por logradouro em cinco municípios do interior da Bahia; veja quais

A partir do dia 13 de fevereiro de 2026, os Correios irão implantar o CEP por logradouro em mais cinco municípios do interior da Bahia….

WhatsApp Image 2026 02 12 at 12.25.24 Prefeitura de Iuiu realiza ação do Programa Brasil Sorridente na UBS Valdomiro Frota

Prefeitura de Iuiu realiza ação do Programa Brasil Sorridente na UBS Valdomiro Frota

A Prefeitura de Iuiu, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Estado e o Programa Brasil Sorridente, promoveu mais uma ação…

WhatsApp Image 2026 02 11 at 19.32.10 Pindaí conquista medalha de bronze “Destaque na Alfabetização” e celebra avanços na educação

Pindaí conquista medalha de bronze “Destaque na Alfabetização” e celebra avanços na educação

Os indicadores do processo educacional de Pindaí têm registrado avanços contínuos, consolidando as políticas públicas do setor como instrumento de compromisso da gestão municipal, da…

SaveClip.App 629891740 18313424443266085 9180158328693164645 n OAB Subseção Guanambi realiza primeira solenidade de entrega de carteiras de 2026

OAB Subseção Guanambi realiza primeira solenidade de entrega de carteiras de 2026

Na tarde da última terça-feira, DIA 10, a OAB Subseção Guanambi promoveu a primeira solenidade de entrega de carteiras do ano de 2026, marcando o…

Paramirim: Tribunal decide que ex-prefeito Júlio Bittencourt está apto a se candidatar

Por iGuanambi
17/06/2020 - 00h00 - Atualizado 17 de junho de 2020

Publicado em -

screenshot_20200617-17493537103548114494340045.
screenshot_20200617-17493537103548114494340045.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, reverteu ontem (16) uma decisão monocrática que suspendia os direitos políticos do médico e ex-prefeito de Paramirim Júlio Bernardo Bittencourt (PSD).

Em 2013, o Ministério Público Federal ofereceu uma denúncia contra ele por suposta prática de improbidade administrativa, que teria ocorrido no início do seu mandato em 2009. Ele negou as acusações, alegando que não cometeu irregularidades e que seguiu toda a legislação.

Em 2017, com base nas acusações do MPF, um juiz federal de primeira instância proferiu sentença condenando Bittencourt à suspensão dos direitos políticos por 5 anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público.

A defesa do médico recorreu à instância superior, alegando erros no processo e na sentença e reafirmando a sua inocência. O recurso foi julgado nessa terça-feira (16) pela 3ª Turma do TRF-1, que anulou a decisão anterior e reverteu a suspensão dos direitos políticos, deixando o ex-prefeito em plenas condições de disputar as eleições municipais de 2020. No momento, ele é o principal nome da oposição para enfrentar Gilberto Brito (PSB), atual prefeito e provável candidado à reeleição.

No fim da noite de ontem, Júlio se pronunciou por meio de um vídeo publicado nas redes sociais.

Fonte: Paramirim Agora

Mais recentes

SaveClip.App 639975055 17877420939482610 5296902115308694913 n Prefeitura de Sebastião Laranjeiras realiza Jornada Pedagógica com foco na formação cidadã

Prefeitura de Sebastião Laranjeiras realiza Jornada Pedagógica com foco na formação cidadã

Com o objetivo de investir na educação e fortalecer a formação da cidadania e das futuras gerações,…

tribunal de justica do estado da bahia tj ba 2886455 article TJ-BA abre inscrições nesta segunda (23) para 831 vagas com salários de até R$ 11,1 mil

TJ-BA abre inscrições nesta segunda (23) para 831 vagas com salários de até R$ 11,1 mil

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) abre nesta segunda-feira (23) as inscrições para o…

auto upload 3152164 Concursos públicos abertos têm mais de três mil vagas e salários de até R$ 22,5 mil

Concursos públicos abertos têm mais de três mil vagas e salários de até R$ 22,5 mil

Com o Carnaval no passado, os concurseiros que podem ter se distraído no período voltam as atenções…

9500 Obras da Fiol 840x525 1 Mota-Engil negocia com governo pacote com Fiol 1, Porto Sul e mina em Caetité

Mota-Engil negocia com governo pacote com Fiol 1, Porto Sul e mina em Caetité

O grupo português Mota-Engil negocia com o governo federal um acordo para assumir, em um único pacote,…

Gimmy 1 Trabalho de Ivana Bastos e Gimmy assegura mais de R$ 3 milhões para a obra do Cais em Malhada

Trabalho de Ivana Bastos e Gimmy assegura mais de R$ 3 milhões para a obra do Cais em Malhada

A obra de revitalização do Cais de Malhada já é uma realidade. Foi publicado no Diário Oficial…

SaveClip.App 639975055 17877420939482610 5296902115308694913 n Prefeitura de Sebastião Laranjeiras realiza Jornada Pedagógica com foco na formação cidadã

Prefeitura de Sebastião Laranjeiras realiza Jornada Pedagógica com foco na formação cidadã

Com o objetivo de investir na educação e fortalecer a formação da cidadania e das futuras gerações, a Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, por meio…

tribunal de justica do estado da bahia tj ba 2886455 article TJ-BA abre inscrições nesta segunda (23) para 831 vagas com salários de até R$ 11,1 mil

TJ-BA abre inscrições nesta segunda (23) para 831 vagas com salários de até R$ 11,1 mil

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) abre nesta segunda-feira (23) as inscrições para o processo seletivo simplificado que vai preencher até 831…

auto upload 3152164 Concursos públicos abertos têm mais de três mil vagas e salários de até R$ 22,5 mil

Concursos públicos abertos têm mais de três mil vagas e salários de até R$ 22,5 mil

Com o Carnaval no passado, os concurseiros que podem ter se distraído no período voltam as atenções ao calendário de concursos públicos abertos. Para quem…

9500 Obras da Fiol 840x525 1 Mota-Engil negocia com governo pacote com Fiol 1, Porto Sul e mina em Caetité

Mota-Engil negocia com governo pacote com Fiol 1, Porto Sul e mina em Caetité

O grupo português Mota-Engil negocia com o governo federal um acordo para assumir, em um único pacote, as concessões da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol)…

Gimmy 1 Trabalho de Ivana Bastos e Gimmy assegura mais de R$ 3 milhões para a obra do Cais em Malhada

Trabalho de Ivana Bastos e Gimmy assegura mais de R$ 3 milhões para a obra do Cais em Malhada

A obra de revitalização do Cais de Malhada já é uma realidade. Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (19) o convênio para…

Captura de tela 2026 02 20 193027 3 Prefeitura de Urandi realiza mutirão oftalmológico no distrito de Cantinho

Prefeitura de Urandi realiza mutirão oftalmológico no distrito de Cantinho

A Prefeitura de Urandi, por meio da Secretaria de Saúde, segue investindo e fortalecendo políticas públicas voltadas à ampliação da assistência à saúde dos munícipes….

WhatsApp Image 2026 02 18 at 14.19.56 Prefeitura celebrará os 37 anos de Iuiu com entrega de obras estruturantes e presente surpresa anunciado pelo deputado Cláudio Cajado

Prefeitura celebrará os 37 anos de Iuiu com entrega de obras estruturantes e presente surpresa anunciado pelo deputado Cláudio Cajado

Nos dias 20 e 21 de fevereiro, a Prefeitura de Iuiu realizará uma programação especial em comemoração ao 37º Aniversário de Emancipação Político-administrativa do município….

20250225073104174047946475b4f0 Câmara Municipal de Guanambi realiza abertura do Ano Legislativo 2026 na próxima terça-feira (24)

Câmara Municipal de Guanambi realiza abertura do Ano Legislativo 2026 na próxima terça-feira (24)

A Câmara Municipal de Guanambi realizará, na próxima terça-feira, dia 24 de fevereiro de 2026, às 9h da manhã, a Sessão de Abertura do Ano Legislativo…

WhatsApp Image 2026 02 18 at 06.08.08 Prefeita Valdinha acompanha Operação Tapa-Buracos na BA-160 durante o carnaval

Prefeita Valdinha acompanha Operação Tapa-Buracos na BA-160 durante o carnaval

Mesmo com o período de carnaval, as ações administrativas seguem em Iuiu. Em plena terça-feira de carnaval, a prefeita Valdinha esteve acompanhando de perto as…

WhatsApp Image 2026 02 14 at 07.35.33 Polícia Militar recupera objetos e prende suspeitos de furto em Tanque Novo

Polícia Militar recupera objetos e prende suspeitos de furto em Tanque Novo

Na tarde desta sexta-feira (13), por volta das 17h40, a Polícia Militar da Bahia, por meio do 4º Pelotão da 94ª CIPM, prendeu dois indivíduos…

Design sem nome 1 Melhoria da logística rodoviária impulsiona turismo no sudoeste e oeste da Bahia

Melhoria da logística rodoviária impulsiona turismo no sudoeste e oeste da Bahia

A melhoria da logística rodoviária na região sudoeste e oeste da Bahia tem contribuído para o fortalecimento do turismo. Pessoas que antes preferiam destinos como…

correios agencia destaque e1742855969147 Correios implantam CEP por logradouro em cinco municípios do interior da Bahia; veja quais

Correios implantam CEP por logradouro em cinco municípios do interior da Bahia; veja quais

A partir do dia 13 de fevereiro de 2026, os Correios irão implantar o CEP por logradouro em mais cinco municípios do interior da Bahia….

WhatsApp Image 2026 02 12 at 12.25.24 Prefeitura de Iuiu realiza ação do Programa Brasil Sorridente na UBS Valdomiro Frota

Prefeitura de Iuiu realiza ação do Programa Brasil Sorridente na UBS Valdomiro Frota

A Prefeitura de Iuiu, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Estado e o Programa Brasil Sorridente, promoveu mais uma ação…

WhatsApp Image 2026 02 11 at 19.32.10 Pindaí conquista medalha de bronze “Destaque na Alfabetização” e celebra avanços na educação

Pindaí conquista medalha de bronze “Destaque na Alfabetização” e celebra avanços na educação

Os indicadores do processo educacional de Pindaí têm registrado avanços contínuos, consolidando as políticas públicas do setor como instrumento de compromisso da gestão municipal, da…

SaveClip.App 629891740 18313424443266085 9180158328693164645 n OAB Subseção Guanambi realiza primeira solenidade de entrega de carteiras de 2026

OAB Subseção Guanambi realiza primeira solenidade de entrega de carteiras de 2026

Na tarde da última terça-feira, DIA 10, a OAB Subseção Guanambi promoveu a primeira solenidade de entrega de carteiras do ano de 2026, marcando o…

Rolar para cima