Mulher morre em hospital em Santa Maria da Vitória um dia após receber paulada na cabeça
Uma mulher morreu em Santa Maria da Vitória, no Oeste da Bahia, um dia após ser agredida….
Justiça acata pedido do MP e libera mais de R$ 27 mil de transações penais para combater pandemia em Caculé e Ibiassucê
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O valor é originário de penas de prestação pecuniária e termos circunstanciados e foi liberado por decisão da Justiça, que atendeu pedido formulado pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Fernanda Lima Cunha.
A decisão do juiz Tadeu Santos Cardoso estabelece também que as secretarias Municipais de Saúde informem o valor dos bens adquiridos e prestem conta dos gastos à Justiça e ao MP.
A promotora se baseou em recomendação da procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, expedida no último dia 27, para que promotores de Justiça revertam os recursos provenientes da atuação judicial e extrajudicial para ações de enfrentamento da Covid-19, em especial para aquelas relacionadas aos serviços de saúde.
Fonte: Sudoeste Digital
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