Chapa do PSD promove encontros com comunidades rurais em Guanambi
A Chapa Majoritária do PSD em Guanambi, prefeito Jairo Magalhães e vereador Vandilson Medeiros vice, continua focando…
Agressores de mulheres deverão ressarcir custos com atendimento médico
O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18).
De acordo com o texto, “aquele que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial a mulher fica obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive ao Sistema Único de Saúde (SUS)”. Os recursos arrecadados vão para o Fundo de Saúde do ente federado responsável pelas unidades de saúde que prestarem os serviços de atendimento à vítima de violência doméstica.
O documento diz ainda que os custos com o uso de dispositivos eletrônicos de monitoramento também deverão ser ressarcidos pelo agressor. A portaria determina ainda que os bens da vítima de violência doméstica não podem ser usados pelo autor da agressão para o pagamento dos custos e nem como atenuante de pena ou comutação, de restrição de liberdade para pecuniária.
Segundo o projeto Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha (IMP), a cada 7,2 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil.
Fonte: Agência Brasil
Mais recentes
Guanambi registra mais 19 casos e atinge 704 infectados pela covid-19; 645 estão recuperados
No município de Guanambi, até a data atual foram confirmados 704 casos de COVID-19, sendo 361 homens…
Com ‘adesivaço’ durante todo dia, Nilo e Nal inauguram comitê central neste sábado às 19h25min, na Avenida Santos Dumont
O comitê central da campanha Nilo e Nal será inaugurado neste sábado (10), às 19h25min. Durante todo…
Guanambi registra temperatura de 40,2ºC nesta quinta-feira, sendo a segunda maior da série histórica
Guanambi registrou mais um dia de calor extremo nesta quinta-feira (8) e alcançou a segunda maior temperatura…
Chapa majoritária do PSD de Guanambi discute propostas com comunidades rurais
O Prefeito e candidato a reeleição, Jairo Magalhães, continua focando a agenda de campanha junto às comunidades…
Prefeito João Veiga participa da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e busca novos investimentos para Pindaí
O prefeito de Pindaí, João Veiga, está em Brasília participando da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento promovido pela Confederação Nacional de…
Avião das Antigas, o fenômeno do forró do Brasil
Reconhecida como um dos maiores fenômenos do forró eletrônico, a Banda Avião das Antigas segue com agenda movimentada em 2025 e se prepara para uma…
Câmara de Guanambi aprova piso salarial para Fiscais Sanitários
Na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (20), a Câmara Municipal de Guanambi aprovou o Projeto de Lei Nº 07/2025, de autoria do Poder Executivo, que…
Ivana Bastos garante água de qualidade para 148 famílias de comunidades rurais de Guanambi e Caetité
Garantir água de qualidade nas torneiras das famílias de comunidades rurais é uma das prioridades do mandato da deputada Ivana Bastos. Nos dias 17 e…
Ivana Bastos celebra 185 anos de Palmas de Monte Alto com série de entregas e investimentos
No último sábado (17), a deputada Ivana Bastos esteve em Palmas de Monte Alto para celebrar, ao lado do prefeito Tito, da vice-prefeita Rose, do…
Prefeitura de Igaporã realiza caminhada pelo Maio Amarelo
A Prefeitura de Igaporã e a Secretaria de Assistência Social realizaram uma grande caminhada no dia 16 de maio, com o objetivo de manter a…
Trabalho de Ivana Bastos garante energia elétrica para famílias de Botuporã
A energia chegou para os moradores da localidade de Cardosos, no município de Botuporã. A conquista é fruto do empenho da deputada Ivana Bastos, em…
Colisão entre carro e moto deixa duas pessoas gravemente feridas na BR-122, em Caetité
Duas pessoas ficaram gravemente feridas após um acidente envolvendo uma motocicleta e um carro na BR-122, nas proximidades da entrada do aeroporto de Caetité (BA),…
Guanambi: Homem é morto com golpe de arma branca no bairro Alto Caiçara
Um homem de 45 anos foi morto na madrugada deste sábado (17), na Avenida Hidevaldo Boa Sorte, no bairro Alto Caiçara, em Guanambi, no sudoeste…
Guanambi sediará a 2ª edição da Feira AG Agro 2025 com entrada gratuita e foco na força do campo
De 11 a 15 de junho, o município de Guanambi, no sudoeste baiano, será palco da 2ª edição da Feira AG Agro, um dos maiores…
Guanambi: Praça do Bairro Belo Horizonte recebe o nome de João Batista de Castro, “João Coletor”
O prefeito Nal Azevedo sancionou em 8 de abril deste ano, a Lei Municipal nº 1.715, que denominou a Praça do Bairro Horizonte, de “Praça João Batista de Castro…
Deputada Ivana Bastos celebra publicação de contrato para construção e modernização de escolas de Guanambi, Caetité e Jussiape
A educação na Bahia avança com mais uma conquista importante: foi publicado o contrato para a construção, ampliação e reforma de unidades escolares nos municípios…
Senai de Guanambi oferece qualificação para jovens que buscam inserção no mercado de trabalho
Em um cenário cada vez mais competitivo, especialmente para os jovens em busca do primeiro emprego e da tão sonhada independência financeira, a qualificação profissional…
Prefeito Warlei Oliveira recebe deputado Charles Fernandes para visita a obras importantes no município
Na manhã desta quarta-feira (14), o prefeito de Urandi, Warlei Oliveira (PSD), recebeu a visita do deputado federal Charles Fernandes (PSD), que esteve no município…
Prefeitura de Iuiu inicia projeto de arborização nas escolas municipais
A Prefeitura de Iuiu, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, deu início a um importante projeto de arborização dos espaços…
Agressores de mulheres deverão ressarcir custos com atendimento médico
O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18).
De acordo com o texto, “aquele que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial a mulher fica obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive ao Sistema Único de Saúde (SUS)”. Os recursos arrecadados vão para o Fundo de Saúde do ente federado responsável pelas unidades de saúde que prestarem os serviços de atendimento à vítima de violência doméstica.
O documento diz ainda que os custos com o uso de dispositivos eletrônicos de monitoramento também deverão ser ressarcidos pelo agressor. A portaria determina ainda que os bens da vítima de violência doméstica não podem ser usados pelo autor da agressão para o pagamento dos custos e nem como atenuante de pena ou comutação, de restrição de liberdade para pecuniária.
Segundo o projeto Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha (IMP), a cada 7,2 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil.
Fonte: Agência Brasil
Mais recentes
Prefeito João Veiga participa da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e busca novos investimentos para Pindaí
O prefeito de Pindaí, João Veiga, está em Brasília participando da XXVI Marcha a Brasília em Defesa…
Avião das Antigas, o fenômeno do forró do Brasil
Reconhecida como um dos maiores fenômenos do forró eletrônico, a Banda Avião das Antigas segue com agenda…
Câmara de Guanambi aprova piso salarial para Fiscais Sanitários
Na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (20), a Câmara Municipal de Guanambi aprovou o Projeto de Lei…
Ivana Bastos garante água de qualidade para 148 famílias de comunidades rurais de Guanambi e Caetité
Garantir água de qualidade nas torneiras das famílias de comunidades rurais é uma das prioridades do mandato…
Ivana Bastos celebra 185 anos de Palmas de Monte Alto com série de entregas e investimentos
No último sábado (17), a deputada Ivana Bastos esteve em Palmas de Monte Alto para celebrar, ao…
Prefeito João Veiga participa da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e busca novos investimentos para Pindaí
O prefeito de Pindaí, João Veiga, está em Brasília participando da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento promovido pela Confederação Nacional de…
Avião das Antigas, o fenômeno do forró do Brasil
Reconhecida como um dos maiores fenômenos do forró eletrônico, a Banda Avião das Antigas segue com agenda movimentada em 2025 e se prepara para uma…
Câmara de Guanambi aprova piso salarial para Fiscais Sanitários
Na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (20), a Câmara Municipal de Guanambi aprovou o Projeto de Lei Nº 07/2025, de autoria do Poder Executivo, que…
Ivana Bastos garante água de qualidade para 148 famílias de comunidades rurais de Guanambi e Caetité
Garantir água de qualidade nas torneiras das famílias de comunidades rurais é uma das prioridades do mandato da deputada Ivana Bastos. Nos dias 17 e…
Ivana Bastos celebra 185 anos de Palmas de Monte Alto com série de entregas e investimentos
No último sábado (17), a deputada Ivana Bastos esteve em Palmas de Monte Alto para celebrar, ao lado do prefeito Tito, da vice-prefeita Rose, do…
Prefeitura de Igaporã realiza caminhada pelo Maio Amarelo
A Prefeitura de Igaporã e a Secretaria de Assistência Social realizaram uma grande caminhada no dia 16 de maio, com o objetivo de manter a…
Trabalho de Ivana Bastos garante energia elétrica para famílias de Botuporã
A energia chegou para os moradores da localidade de Cardosos, no município de Botuporã. A conquista é fruto do empenho da deputada Ivana Bastos, em…
Colisão entre carro e moto deixa duas pessoas gravemente feridas na BR-122, em Caetité
Duas pessoas ficaram gravemente feridas após um acidente envolvendo uma motocicleta e um carro na BR-122, nas proximidades da entrada do aeroporto de Caetité (BA),…
Guanambi: Homem é morto com golpe de arma branca no bairro Alto Caiçara
Um homem de 45 anos foi morto na madrugada deste sábado (17), na Avenida Hidevaldo Boa Sorte, no bairro Alto Caiçara, em Guanambi, no sudoeste…
Guanambi sediará a 2ª edição da Feira AG Agro 2025 com entrada gratuita e foco na força do campo
De 11 a 15 de junho, o município de Guanambi, no sudoeste baiano, será palco da 2ª edição da Feira AG Agro, um dos maiores…
Guanambi: Praça do Bairro Belo Horizonte recebe o nome de João Batista de Castro, “João Coletor”
O prefeito Nal Azevedo sancionou em 8 de abril deste ano, a Lei Municipal nº 1.715, que denominou a Praça do Bairro Horizonte, de “Praça João Batista de Castro…
Deputada Ivana Bastos celebra publicação de contrato para construção e modernização de escolas de Guanambi, Caetité e Jussiape
A educação na Bahia avança com mais uma conquista importante: foi publicado o contrato para a construção, ampliação e reforma de unidades escolares nos municípios…
Senai de Guanambi oferece qualificação para jovens que buscam inserção no mercado de trabalho
Em um cenário cada vez mais competitivo, especialmente para os jovens em busca do primeiro emprego e da tão sonhada independência financeira, a qualificação profissional…
Prefeito Warlei Oliveira recebe deputado Charles Fernandes para visita a obras importantes no município
Na manhã desta quarta-feira (14), o prefeito de Urandi, Warlei Oliveira (PSD), recebeu a visita do deputado federal Charles Fernandes (PSD), que esteve no município…
Prefeitura de Iuiu inicia projeto de arborização nas escolas municipais
A Prefeitura de Iuiu, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, deu início a um importante projeto de arborização dos espaços…