Aviso de licitação para ampliação da rede de abastecimento de água em municípios
A Secretaria de Infraestrutura Hídrica, através da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), publicou…
Agressores de mulheres deverão ressarcir custos com atendimento médico
O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18).
De acordo com o texto, “aquele que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial a mulher fica obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive ao Sistema Único de Saúde (SUS)”. Os recursos arrecadados vão para o Fundo de Saúde do ente federado responsável pelas unidades de saúde que prestarem os serviços de atendimento à vítima de violência doméstica.
O documento diz ainda que os custos com o uso de dispositivos eletrônicos de monitoramento também deverão ser ressarcidos pelo agressor. A portaria determina ainda que os bens da vítima de violência doméstica não podem ser usados pelo autor da agressão para o pagamento dos custos e nem como atenuante de pena ou comutação, de restrição de liberdade para pecuniária.
Segundo o projeto Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha (IMP), a cada 7,2 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil.
Fonte: Agência Brasil
Mais recentes
Guanambi registra 31 casos de covid-19 nas últimas 24h
No município de Guanambi, até a data atual foram confirmados 9731 casos de COVID-19. Entre eles, 109…
Emenda Parlamentar do Deputado Charles Fernandes beneficia mais comunidades rurais da região
Dando continuidade ao trabalho de apoio para infraestrutura agrícola da região, o mandato do Deputado Federal Charles…
Jovem baiano que estudou em casa sem energia elétrica e tirou 980 na redação do Enem passa em medicina na UFRB
O jovem morador de Feira de Santana, no interior baiano, que estudou em uma casa simples, emprestada…
Alcoolizado, motociclista colide em viatura da PM e acaba preso em Livramento de Nossa Senhora
Um motociclista alcoolizado colidiu com uma viatura da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), na noite…
Diretores do Rotary Club e Casa da Amizade com o Prefeito de Guanambi e secretário Diego Pi, finalizam últimos detalhes para o 32º Passeio Ciclístico
Nesta segunda (28), os diretores do Rotary Club e Casa da Amizade se reuniram na sede da SECELT, com o prefeito Nal Azevedo e o…
Em sua primeira visita aos municípios como presidente da ALBA, Ivana reforça parceria e garante investimentos
A deputada Ivana Bastos realizou uma intensa agenda de trabalho no último sábado,(26) pelos municípios de Matina, Serra do Ramalho e Igaporã. Esta foi a…
UIL Sem Limites grava primeiro DVD “Lembranças” no Vixe Maria Beach, em Guanambi no próximo sábado (3)
O cantor e compositor UIL Sem Limites, um dos grandes nomes da nova geração do forró estilizado, gravará no próximo dia 3 de maio de…
Prefeitura de Guanambi vai adquirir 1.500 toneladas de produtos asfálticos para obras de urbanização de 10 bairros
A Prefeitura de Guanambi lançou na última terça-feira (22), o Aviso de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para registro de preços visando aquisição de produtos…
Seinfra Guanambi notifica 80 donos de lotes abandonados; dois são multados em R$ 1.200,00 e centenas de lotes já foram limpos
Finalizados mais de 30 dias em que a Secretaria de Infraestrutura de Guanambi (Seinfra), começou a colocar em prática um pedido antigo da população, e…
Conselheiro do TCE-BA, João Bonfim será homenageado com a Medalha do Mérito Policial da PM-BA
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), João Bonfim, será condecorado com a Medalha do Mérito Policial-Militar, a mais alta honraria…
Barragens de Ceraíma, Poço do Magro e Zabumbão podem integrar Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)
O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, apresentou uma proposta estratégica que pode impactar diretamente a gestão de recursos hídricos no…
Prefeito Neto Cotrim assina contrato para construção de 100 casas populares do Minha Casa Minha Vida em Igaporã
O município de Igaporã deu mais um passo importante na promoção da dignidade e melhoria da qualidade de vida de sua população. Nesta quinta-feira (25),…
Pindaí será contemplada com novo parque solar da GoVerde Energia
O município de Pindaí vai receber um importante investimento no setor de energia limpa. A implantação de um parque solar pela empresa GoVerde Energia foi…
Organizado pelo Rotary Club e Casa da Amizade, Prefeitura de Guanambi é o principal apoiador 32º Passeio Ciclístico
Chegando na sua 32ª edição neste ano, na próxima quinta, 1º de Maio, Dia do Trabalhador, acontece o tradicional Passeio Ciclístico de Guanambi, considerado o…
Nos primeiros meses de 2025, Canil de Guanambi castrou 132 cachorros, acolheu e retirou das ruas 421 animais
Em relatório atualizado de ações realizadas nos primeiros meses deste ano (janeiro a 24/4), o Centro de Controle de Natalidade Canina (CCNC), mantido pela Secretaria…
Urandi conquista títulos no basquete 3×3 na Copa dos Ventos em Caetité
Com talento e determinação, os atletas de Urandi brilharam na 2ª Copa dos Ventos de Basquete 3×3, realizada em Caetité no último dia 11 de…
Obras de pavimentação avançam em Pindaí
A Prefeitura de Pindaí deu início às obras de pavimentação de importantes vias do município, contemplando a região que compreende as ruas no entorno da…
Autoridades cobram providências contra quedas de energia em Igaporã
Autoridades de Igaporã se manifestaram sobre as constantes quedas energia, na cidade, que ocorrem há mais de uma semana. A população protesta nas redes sociais…
IF Baiano Campus Guanambi realizou abertura do Programa PartiuIF com presença de estudantes e familiares
O Instituto Federal Baiano – Campus Guanambi realizou, na tarde desta terça-feira, 22 de abril, a cerimônia de abertura do Programa PartiuIF, no auditório da…
Agressores de mulheres deverão ressarcir custos com atendimento médico
O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18).
De acordo com o texto, “aquele que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial a mulher fica obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive ao Sistema Único de Saúde (SUS)”. Os recursos arrecadados vão para o Fundo de Saúde do ente federado responsável pelas unidades de saúde que prestarem os serviços de atendimento à vítima de violência doméstica.
O documento diz ainda que os custos com o uso de dispositivos eletrônicos de monitoramento também deverão ser ressarcidos pelo agressor. A portaria determina ainda que os bens da vítima de violência doméstica não podem ser usados pelo autor da agressão para o pagamento dos custos e nem como atenuante de pena ou comutação, de restrição de liberdade para pecuniária.
Segundo o projeto Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha (IMP), a cada 7,2 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil.
Fonte: Agência Brasil
Mais recentes
Diretores do Rotary Club e Casa da Amizade com o Prefeito de Guanambi e secretário Diego Pi, finalizam últimos detalhes para o 32º Passeio Ciclístico
Nesta segunda (28), os diretores do Rotary Club e Casa da Amizade se reuniram na sede da…
Em sua primeira visita aos municípios como presidente da ALBA, Ivana reforça parceria e garante investimentos
A deputada Ivana Bastos realizou uma intensa agenda de trabalho no último sábado,(26) pelos municípios de Matina,…
UIL Sem Limites grava primeiro DVD “Lembranças” no Vixe Maria Beach, em Guanambi no próximo sábado (3)
O cantor e compositor UIL Sem Limites, um dos grandes nomes da nova geração do forró estilizado,…
Prefeitura de Guanambi vai adquirir 1.500 toneladas de produtos asfálticos para obras de urbanização de 10 bairros
A Prefeitura de Guanambi lançou na última terça-feira (22), o Aviso de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico,…
Seinfra Guanambi notifica 80 donos de lotes abandonados; dois são multados em R$ 1.200,00 e centenas de lotes já foram limpos
Finalizados mais de 30 dias em que a Secretaria de Infraestrutura de Guanambi (Seinfra), começou a colocar…
Diretores do Rotary Club e Casa da Amizade com o Prefeito de Guanambi e secretário Diego Pi, finalizam últimos detalhes para o 32º Passeio Ciclístico
Nesta segunda (28), os diretores do Rotary Club e Casa da Amizade se reuniram na sede da SECELT, com o prefeito Nal Azevedo e o…
Em sua primeira visita aos municípios como presidente da ALBA, Ivana reforça parceria e garante investimentos
A deputada Ivana Bastos realizou uma intensa agenda de trabalho no último sábado,(26) pelos municípios de Matina, Serra do Ramalho e Igaporã. Esta foi a…
UIL Sem Limites grava primeiro DVD “Lembranças” no Vixe Maria Beach, em Guanambi no próximo sábado (3)
O cantor e compositor UIL Sem Limites, um dos grandes nomes da nova geração do forró estilizado, gravará no próximo dia 3 de maio de…
Prefeitura de Guanambi vai adquirir 1.500 toneladas de produtos asfálticos para obras de urbanização de 10 bairros
A Prefeitura de Guanambi lançou na última terça-feira (22), o Aviso de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para registro de preços visando aquisição de produtos…
Seinfra Guanambi notifica 80 donos de lotes abandonados; dois são multados em R$ 1.200,00 e centenas de lotes já foram limpos
Finalizados mais de 30 dias em que a Secretaria de Infraestrutura de Guanambi (Seinfra), começou a colocar em prática um pedido antigo da população, e…
Conselheiro do TCE-BA, João Bonfim será homenageado com a Medalha do Mérito Policial da PM-BA
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), João Bonfim, será condecorado com a Medalha do Mérito Policial-Militar, a mais alta honraria…
Barragens de Ceraíma, Poço do Magro e Zabumbão podem integrar Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)
O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, apresentou uma proposta estratégica que pode impactar diretamente a gestão de recursos hídricos no…
Prefeito Neto Cotrim assina contrato para construção de 100 casas populares do Minha Casa Minha Vida em Igaporã
O município de Igaporã deu mais um passo importante na promoção da dignidade e melhoria da qualidade de vida de sua população. Nesta quinta-feira (25),…
Pindaí será contemplada com novo parque solar da GoVerde Energia
O município de Pindaí vai receber um importante investimento no setor de energia limpa. A implantação de um parque solar pela empresa GoVerde Energia foi…
Organizado pelo Rotary Club e Casa da Amizade, Prefeitura de Guanambi é o principal apoiador 32º Passeio Ciclístico
Chegando na sua 32ª edição neste ano, na próxima quinta, 1º de Maio, Dia do Trabalhador, acontece o tradicional Passeio Ciclístico de Guanambi, considerado o…
Nos primeiros meses de 2025, Canil de Guanambi castrou 132 cachorros, acolheu e retirou das ruas 421 animais
Em relatório atualizado de ações realizadas nos primeiros meses deste ano (janeiro a 24/4), o Centro de Controle de Natalidade Canina (CCNC), mantido pela Secretaria…
Urandi conquista títulos no basquete 3×3 na Copa dos Ventos em Caetité
Com talento e determinação, os atletas de Urandi brilharam na 2ª Copa dos Ventos de Basquete 3×3, realizada em Caetité no último dia 11 de…
Obras de pavimentação avançam em Pindaí
A Prefeitura de Pindaí deu início às obras de pavimentação de importantes vias do município, contemplando a região que compreende as ruas no entorno da…
Autoridades cobram providências contra quedas de energia em Igaporã
Autoridades de Igaporã se manifestaram sobre as constantes quedas energia, na cidade, que ocorrem há mais de uma semana. A população protesta nas redes sociais…
IF Baiano Campus Guanambi realizou abertura do Programa PartiuIF com presença de estudantes e familiares
O Instituto Federal Baiano – Campus Guanambi realizou, na tarde desta terça-feira, 22 de abril, a cerimônia de abertura do Programa PartiuIF, no auditório da…